O compromisso abaixo foi escrito por nós para ser apresentado nas escolas públicas estaduais, mas pode ser adaptado para outras situações. A intenção é comprometer as chapas à direção das escolas com o livre exercício sindical.
"Nós, candidat@s nas eleições para diretor@s e vice-diretor@s das escolas Públicas Estaduais do Paraná, tendo compreensão da importância da luta sindical para melhoria das condições de trabalho e para a construção de uma sociedade mais justa, nos comprometemos com o livre exercício da atividade sindical no local de trabalho. Para tanto, assumimos desde já o compromisso de:
- apoiar a eleição de representantes de escola (professor@s e funcionári@s) junto a APP-Sindicato;
- garantir espaço para o exercício sindical desses representantes e de outros membros da APP-Sindicato, como o de campanhas de filiação, distribuição de materiais e a apresentação de informes da entidade;
- não promover nenhuma atitude anti-sindical em prejuízo desses representantes (como assédio moral ou perseguições de ordem administrativa);
- criar condições para que os representantes de escola (professores e funcionários), devidamente eleitos, possam participar das assembléias, reuniões e atividades de formação organizadas pela entidade;
Com isso, reconhecemos que a livre organização sindical d@s trabalhador@s em Educação é parte constitutiva da construção de uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade.
Assinatura das chapas:
Curitiba, _____ de novembro de 2008"
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